Processo 186165/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 16/04/2018 10:23
Autuado em 16/04/2018 10:23
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 441/2019 da Primeira Câmara, de 25/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   441/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   441/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL
Gestor atual MARCOS ANTONIO VOLTARELLI
Gestor das Contas MARCOS ANTONIO VOLTARELLI

Juntadas
DataDescrição
07/01/2021 10:07 do Protocolo 7450/21
16/12/2019 07:53 AR do ofício OPD - 2483/19 - GP
11/07/2018 10:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 490387/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  26/11/2019 Ofícios Processuais Diversos   2483/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/10/2019 2173 Acórdão de Parecer Prévio nº 441/2019
17/10/2019 2167 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2019 de 21/10/2019
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 933/2019
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1249/2018
11/06/2018 1841 Despacho Processual Diverso nº 1423/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/01/2021 09:23 DP  
08/01/2021 08:56 CMEX Informação nº 76/2021 -
28/11/2019 14:18 DP Informação nº 9945/2019 -
25/11/2019 09:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2483/2019 -
22/11/2019 13:52 CMEX Informação nº 6979/2019 -
21/10/2019 18:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1168/2019 -
09/09/2019 09:40 GCDA  
06/09/2019 16:46 SMPJTC  
03/09/2019 11:17 4PC Parecer nº 784/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalvas das contas.
02/09/2019 14:57 SMPjTC  
12/07/2018 13:37 CGM Instrução nº 2973/2019 - MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
08/06/2018 08:11 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 1423/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1080/2018 - MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
16/04/2018 10:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1249/2018 -

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